Uberlândia ganha novo fórum. Local reúne todos os serviços do Judiciário na comarca  

 

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Uma festividade concorrida ocorreu na manhã do dia 15 de dezembro, em Uberlândia, para celebrar a inauguração do novo fórum da comarca, denominado Palácio da Justiça Rondon Pacheco. A solenidade contou com a presença de autoridades diversas, entre elas o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto de Almeida. Essa construção faz parte do Plano de Aceleração de Obras, que contempla construções, reformas e ampliações da estrutura de trabalho nas comarcas mineiras e foi idealizado na gestão do presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro.

O presidente Herbert Carneiro foi representado pelo 1º vice e superintendente judiciário do TJMG, desembargador Geraldo Augusto. Em seu pronunciamento, ele destacou que todo gestor deve ter em mente que está a serviço da sociedade, com um trabalho voltado principalmente ao bem-estar social, pautando-se no ideal da construção de uma sociedade mais justa, na qual os cidadãos tenham os seus direitos garantidos ou possam buscá-los com a certeza de que o farão de maneira digna e adequada.

“Essa premissa pode ser entendida como parte do princípio da eficiência, que está expressamente previsto na Constituição e a sociedade, legitimamente, espera da Administração Pública. No Judiciário, a eficiência atinge tanto a atividade fim quanto as atividades e estruturas auxiliares e de suporte”, ponderou.

O desembargador Geraldo Augusto frisou que uma estrutura física adequada propicia um melhor desempenho dos trabalhos forenses e o bom atendimento ao jurisdicionado, aos cidadãos. “Por isso, a data de hoje é festiva e memorável”, afirmou.

Nesse contexto, salientou, merece destaque o Plano de Aceleração de Obras, adotado na atual gestão, que prioriza a construção e reformas de prédios que abrigam o Judiciário mineiro.  “Assim, com a entrega do Palácio da Justiça Rondon Pacheco, o serviço forense de Uberlândia passa a possuir uma estrutura física nova, moderna e mais adequada aos anseios dos cidadãos”, disse.

O juiz diretor do foro da comarca, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, falou da alegria de concretizar um sonho de toda a comunidade de Uberlândia e dos distritos que compõem a comarca. O magistrado elogiou as instalações confortáveis e espaçosas e agradeceu a todos os gestores que se empenharam para conseguir esse objetivo. “O novo fórum proporciona segurança, acessibilidade e ambiente adequado para as pessoas que circulam pelo prédio, e, para o público interno, condições ideais de trabalho”, pontuou.

O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, parabenizou a todos os envolvidos na construção do fórum. “Foram muitos obstáculos ultrapassados, mas com o esforço e a união de todos, os cidadãos podem agora usufruir de um espaço moderno e que vai propiciar uma justiça célere.”

 

Investimento

 

O novo fórum está localizado na Avenida Rondon Pacheco, nº 6130, entre as ruas São Paulo e Guatemala, no Bairro Tibery. A obra foi executada com recursos próprios do TJMG, R$ 65.319.714,49, sob a coordenação da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep). Entre os diversos setores do TJMG envolvidos estavam, ainda, a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e a Diretoria Executiva da Gestão de Bens (Dirsep).

As datas de início e término da obra foram, respectivamente, 11 de junho de 2015 e 29 de novembro de 2017. A contratação dividiu-se em três contratações distintas: obra civil, fornecimento e instalações de sistema de ar-condicionado central, fornecimento e instalação de seis elevadores. Foram contratadas as empresas Engefort Construtora Ltda. (contrato rescindido por inadimplemento da contratada, substituída pela GCE S.A. para continuidade das obras), Thyssenkrupp Elevadores e JAM Engenharia Ltda.

 

Edificação

 

A construção, totalmente acessível a portadores de necessidades especiais, é dotada de sistemas construtivos que permitem flexibilidade de uso do espaço, uma característica sustentável que confere mais vida útil ao edifício. O sistema de ar-condicionado, automatizado, também é mais eficiente.

São nove pavimentos em aproximadamente 21 mil m² de área construída e uma capacidade para abrigar até 46 varas judiciais. Possui estrutura completa para abrigar as atuais dez varas cíveis, a Vara de Crimes contra a Pessoa e de Cartas Precatórias Criminais, as quatro varas criminais, a Vara de Execuções Criminais, as cinco varas de família e sucessões, a 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, a Vara da Infância e da Juventude, os Juizados Especiais, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dois salões de júri.

O prédio conta, ainda, com estacionamento para 429 veículos, com vagas reservadas para idosos e deficientes físicos. A irrigação da vegetação de todo o terreno aproveita a água do lençol freático, coletada por gravidade e armazenada em poço no subsolo, de onde ela é bombeada pelo sistema de irrigação, o que contribui para preservar o meio ambiente e gera economia para o Tribunal.

 

Solenidade histórica marcou o evento inaugural

 

O evento de inauguração do Palácio da Justiça Rondon Pacheco teve início na entrada do suntuoso edifício, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de Minas e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, feito por policiais militares ao som do Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda do 17º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais “Voluntários da Pátria”.

Em seguida aconteceu o corte da fita inaugural pelo juiz diretor do foro, Lourenço Migliorini, prefeito Odelmo Leão, 1º vice presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lafayette de Andrada e o 1º vice-presidente do TJMG, Geraldo Augusto de Almeida.

Em seguida as autoridades e convidados foram para o auditório, onde após a composição da Mesa de Autoridades houve a execução do Hino do Judiciário e a entrega de um Diploma de Honra ao Mérito pela Câmara Municipal de Uberlândia ao Palácio da Justiça Rondon Pacheco, entregue pelos vereadores Alexandre Nogueira (presidente) e Juliano Modesto (Ordenador de Despesas) ao juiz diretor do foro, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro.

 

Alexandre Nogueira

 

Primeiro dos únicos quatro oradores a fazer uso da palavra, o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Alexandre Nogueira, afirmou que a inauguração do local é a consolidação de uma vontade que existe há muitos anos. “Uma ideia que nasceu há 15 anos e que sempre contou com o apoio da Câmara e de todos os seus vereadores”. Parabenizou o juiz diretor do foro, Lourenço Migliorini enaltecendo seu trabalho árduo na reta final para a entrega das novas instalações.

Após o encerramento da solenidade no salão do júri 1, aconteceu a inauguração da sala da AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros, no 7º andar do majestoso edifício, com a fala do Desembargador Maurício Tôrres Soares e a entrega da medalha “Hélio Costa” para o Juiz de Direito, Paulo Fernando Naves de Resende, ex-diretor do Foro.

 

Presenças

 

Também compareceram à inauguração do Palácio da Justiça Rondon Pacheco o 3º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça João Luiz Nascimento, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; o ex-presidente do TJMG desembargador Sérgio Resende; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Edgard Penna Amorim; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, desembargador Maurício Torres Soares; os desembargadores Afrânio Vilela, Albergaria Costa, Alexandre Victor de Carvalho, Alberto Diniz, Antônio Carlos Cruvinel, Cássio Salomé, Carlos Levenhagen, Doorgal Andrada, Eduardo Machado, Estevão Lucchesi, Gilson Soares Lemes, Márcio Idalmo, Mônica Libânio, Nelson Missias, Raimundo Messias, Ramom Tácio, Sálvio Chaves, Sérgio André da Fonseca Xavier, Tiago Pinto, Wilson Benevides; o desembargador aposentado Elpídio Donizetti; o deputado federal Welliton Prado, o deputado estadual Lafayette Andrade, 1º vice-presidente, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes; os deputados estaduais por Uberlândia Arnaldo Silva, Elismar Prado, Felipe Attiê, Leonídio Bouças e Luiz Humberto Carneiro, o defensor público da comarca, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, entre outras autoridades.

 

A história

 

O Fórum de Uberlândia denominado Palácio da Justiça Abelardo Penna foi construído na década de 1970, tendo suas obras se iniciado em 25 de dezembro de 1972 e finalizadas em dois de maio de 1977.

A partir da inauguração até o último dia de funcionamento foram feitas as reformas necessárias, mas não suficientes para abrigar todos os departamentos do judiciário.

O projeto é de autoria dos arquitetos mineiros Roberto Pinto Manata e José Carlos Laerder de Castro. A sua construção ficou sob responsabilidade da Construtora Semerco S.A. e os acabamentos foram executados pela Secular Comercial e Construtora. A obra surgiu da necessidade de criação de um edifício maior para abrigar o Fórum de Uberlândia que até então funcionava em um imóvel na Praça Tubal Vilela que não atendia mais às necessidades da Comarca.

O primeiro prédio ocupado pelo Fórum de Uberlândia foi construído por Arlindo Teixeira na Rua Marechal Deodoro esquina da Vigário Dantas onde funcionou de 25 de janeiro de 1892 a sete de setembro de 1922. Na década de 20, foi cogitada a ideia de se construir o edifício do Fórum na Praça da Liberdade (atual Clarimundo Carneiro) no lugar do Coreto ao lado do Palácio dos Leões (hoje Museu Municipal), projeto que não vingou. Em 1922, portanto, foi inaugurado o novo Palácio da Justiça, em estilo eclético, na Praça da República (hoje Tubal Vilela) na gestão do então presidente do Estado de Minas Gerais, Artur da Silva Bernardes. Em dois de outubro de 1966 é dado o nome Abelardo Penna a esse edifício em homenagem ao juiz municipal Abelardo Moreira dos Santos Penna que exerceu o cargo entre 1919 e 1922.

Agora foi inaugurado o Fórum Rondon Pacheco que empresta o seu nome, um local que oferece todas as condições para os grandes trabalhos dos advogados e funcionários da justiça.

Isto é Uberlândia, uma cidade que cresce a cada dia e que procura ter o que há de melhor para oferecer aos seus usuários.

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