Instalada na Justiça Federal de Uberlândia a segunda Turma Recursal do interior do país  

justicafederal6531slider

Aconteceu na tarde do dia nove de dezembro, na sede da Justiça Federal, a instalação permanente da Turma Recursal (TR) da Subseção Judiciária de Uberlândia pertencente ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), que com essa iniciativa, descentralizou a segunda Turma Recursal vinculada à Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), sendo que a primeira foi instalada em Juiz de Fora, em outubro de 2014. Nesse contexto a turma de Uberlândia, é a segunda TR do interior do Brasil.

O evento reuniu as principais autoridades do TRF1 de Belo Horizonte e Brasília, e magistrados, autoridades municipais e militares de Uberlândia, em cerimônia reservada no auditório onde vai funcionar a equipe federal. A cerimônia teve início às 17horas quando os integrantes da Turma Recursal foram empossados coletivamente. Entre eles estavam os três juízes que entraram em exercício: Dr. Henrique Gouveia da Cunha (presidente da TR instalada), removido de Montes Claros; Dra. Geneviève Grossi Orsi, que veio da Bahia e o Dr. Tales Krauss Queiroz, que atuava em Porto Velho, sendo eles os relatores dos processos que couberam recursos e que vão atuar em conjunto com os servidores – analistas judiciários que tomaram posse e entraram em exercício: Mariane Kosac Ribeiro, Ana Cláudia Neves Machado e José Madaleno de Souza.

Turma Recursal

A Turma Recursal de Uberlândia será composta por sete analistas judiciários, quatro técnicos judiciários, oito estagiários, mais os três juízes responsáveis pelos julgamentos de recursos interpostos no Juizado Especial Federal local e nos Juizados Especiais Federais (JEFs) das Subseções Judiciárias de Paracatu, Patos de Minas, Uberaba, Unaí e Ituiutaba.

Segundo o juiz federal diretor da Subseção Judiciária de Uberlândia, Dr. Osmar Vaz de Mello Júnior, ter essa turma aqui no município, representa além da proximidade com a população local, um ganho do ponto de vista estratégico. “O projeto dessa instalação tem dois anos, mas a definição é do ano passado e foi uma conquista para Uberlândia. Aqui são três relatorias, para atender a cidade e a região, mais os servidores que assumiram hoje e os outros que serão removidos em breve, no máximo até janeiro. Nós vamos ter o prazo de readequação, instalação efetiva e alocação dos processos nas prateleiras, a partir de janeiro de 2015”.

 

A solenidade

 

Após a posse, foi realizada a solenidade geral de instalação da Turma Recursal, momento em que foi formada a mesa diretora com as seguintes autoridades: desembargador federal – Reynaldo Soares da Fonseca – coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região; desembargador federal, Dr. Jirair Aram Miguerian; juiz federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes – diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais; juiz federal, Henrique Gouveia da Cunha – presidente da TR da Subseção Judiciária de Uberlândia; procurador da República do Ministério Público Federal – Dr. Cleber Eustáquio Neves; desembargadora federal, Neuza Maria Alves da Silva – vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, no exercício da presidência; juiz federal diretor da Subseção Judiciária de Uberlândia – Dr. Osmar Vaz de Mello Júnior e Dr. Eliseu Marques de Oliveira – vice-presidente da OAB/MG.

Logo após o Hino Nacional, a desembargadora federal, Neuza Maria Alves da Silva, abriu a solenidade e solicitou ao diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Minas Gerais, Dr. Arnaldo Silva Mendes, que fizesse a leitura da ata de instalação, da Turma Recursal criada pela Lei 12665 de 13 de junho de 2012. Sendo assim os magistrados presentes assinaram a ata e discursaram a respeito do importante acontecimento, parabenizando os integrantes da nova TR.

Segundo afirmação do diretor do Foro do SJMG, Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, a Lei 10259, de 2001, que instituiu os Juizados Especiais Federais, criou também as Turmas Recursais, seu órgão de segundo grau, com o objetivo de julgar os recursos interpostos, contra decisões proferidas no âmbito da primeira instância.

“As Turmas Recursais existiam somente nas capitais dos estados e em Juiz de Fora – MG, que foi recentemente instalada, até acontecer em Uberlândia. Sedimentamos esse novo e moderno modelo em órgãos de segundo grau dos Juizados Especiais em Subseções Judiciárias. Esse fato, por si só, já é motivo de grande comemoração, mas esse acontecimento de hoje, é um motivo a mais. É o coroamento do trabalho desenvolvido pelos juízes e advogados de Uberlândia, porque trabalharam incessantemente para que esse órgão se tornasse realidade nessa subjacência. Estamos vivendo uma realidade de alta demanda, nesse serviço de competência das TRs de Minas Gerais, atualmente caminham das TRs instaladas em Belo Horizonte, mais de 100 mil recursos, destes, 15.092 serão transferidos, para o município. Ou seja, cada relator da Turma Recursal, começará com um acervo de mais de cinco mil processos. Apesar de ser um acervo considerável e desafiante, representa grande alívio, para a cidade e região”, ressaltou Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes.

Dr. Henrique Gouveia da Cunha – presidente da TR inaugurada na Subseção Judiciária de Uberlândia, disse estar entusiasmado com esse novo desafio e que pretende trabalhar de forma integrada com os colegas juízes e com os servidores. “A presença das Turmas Recursais, aproxima o Judiciário Federal e a segunda instância da população, e ainda permite a celeridade no julgamento dos processos”.

O desembargador, Reynaldo Soares da Fonseca – coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região enfatizou: “esse momento é a realização de um sonho coletivo, nos mostra que podemos mudar o rumo da história, apesar de todas as dificuldades. Mas também nos mostra que precisamos nos tornar membros mais próximos da população, e que essas “figuras” chamadas Juizados Especiais, hoje representam aproximadamente 50% da distribuição da Justiça Federal da Primeira Região. Temos mais de 700 mil processos de Juizados Especiais e mais de 300 mil processos, nas Turmas Recursais. Resolvemos o hoje, e os juízes podem dizer que essa justiça, está produzindo resultados satisfatórios, mas ela ainda é fraca, é preciso reinventar, sonhar coletivamente, para fazer a entrega desse bem da vida, porque as pessoas nos procuram de forma efetiva”.

Dr. Egmar de Souza Ferraz, presidente da 13ª Subseção da OAB, afirmou que essa conquista foi o resultado de uma luta da advocacia, em especial a de Uberlândia, para que essa turma se instalasse no interior de Minas Gerais. “O histórico de tudo isso, é que houve uma resistência muito forte, mas graças a Deus e com a participação de alguns desembargadores do TRF1, como o Dr. Jirair Aram Miguerian e a Dra. Neuza Maria Alves da Silva, e através da união de outros juízes, nós conseguimos. Quem ganha com isso é a sociedade, a partir de agora, nós podemos acreditar em julgamento da Turma Recursal e quem sabe daqui um ano, o Juizado Especial volte a ter a sua função máxima, que é o julgamento rápido”.

“Ao mesmo tempo, que considero uma grande responsabilidade, é para mim um privilégio, fazer parte da equipe da Justiça Federal e nesse momento eu penso em dar o meu melhor. Sei que são muitos processos, mas se tivermos boa vontade, trabalharemos em comunhão, servidores e magistrados, com certeza o serviço será bem feito”, disse José Madaleno de Souza, servidor analista da TR de Uberlândia.

A desembargadora, Neuza Maria Alves da Silva, no exercício da presidência do TRF1 que conduziu as cerimônias de posse e solenidade, enfatizou a importância da nova turma em traçar metas para reduzir o número de processos em períodos determinados. “Com muita garra, entusiasmo e companheirismo, poderão obter êxito nos trabalhos, desde que seja realizado de forma integrada, vencendo os novos desafios e ainda com toda a criatividade possível, estimulando a relação, servidor e juiz. Hoje estou em Uberlândia exclusivamente para essa inauguração, com muita honra. Gostaria de parabenizar os cidadãos uberlandenses pelo desenvolvimento do município e a todos os que contribuíram para este grande acontecimento, a instalação permanente da segunda Turma Recursal do interior, que é um marco histórico”.

Ao final da solenidade, aconteceu o descerramento da placa de instalação da TR e os convidados se confraternizaram durante coquetel na sede da Justiça Federal, em comemoração à instalação da segunda Turma Recursal do TRF1, no interior do Brasil.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília, tem sob sua jurisdição, o Distrito Federal e os estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Mato Grosso, Amazonas, Pará, Maranhão, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Piauí e Amapá.

Justiça Federal de Uberlândia

 

A Justiça Federal de Uberlândia foi instalada no dia 22 de abril de 1988 com Vara única. A primeira sede funcionou no Edifício Walmaq, localizado na Rua Cruzeiro dos Peixotos, nº 499, Bairro aparecida, ocupando todo o 1º andar em um imóvel alugado. O primeiro magistrado, o Dr. Jirair Aram Meguerian e pertencente ao TRF da Primeira Região, com subordinação administrativa à Seção Judiciária de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte (MG). Após seis anos de permanência nesse local, em 22 de março de 1994 foi inaugurada a sede própria, localizada na Avenida Cesário Alvim, nº 3390, no Bairro Brasil, onde está até os dias de hoje.

Atualmente a estrutura da Justiça Federal, está composta por cinco Varas Federais, uma de Juizado Especial, uma de Execução Fiscal e três de competências mistas. Além da Central de Conciliação e agora a Turma Recursal. O quadro de efetivos está formado por 13 magistrados e aproximadamente 110 servidores no total.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *