Dr. Daniel Ricardo foi destaque no 2º Seminário de Direito Administrativo do Triângulo Mineiro

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A 13ª Subseção da OAB Uberlândia sediou o 2º Seminário de Direito Administrativo do Triângulo Mineiro, nos dias 17 e 18 de novembro de 2016. O evento reuniu palestrantes renomados nacionalmente e teve como objetivo principal abordar o tema: “Desafios Contemporâneos do Direito Administrativo Brasileiro”.

Compareceram ao Seminário personalidades da classe jurídica, como advogados, promotores, juízes, especialistas e autoridades de Uberlândia e do Brasil. Para ministrar as palestras marcaram presenças, doutrinadores de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Santa Catarina e Uberlândia.

Um dos palestrantes que se destacou durante o evento foi o Dr. Daniel Ricardo Davi Sousa, que presidiu o Painel – Improbidade Administrativa, em que foram discutidas as seguintes temáticas: Tipificação dos Atos de Improbidade Administrativa; Improbidade Administrativa de Agentes Políticos e Improbidade Administrativa e Repercussão no Direito Eleitoral.

Ao conversar com a equipe de reportagem da Dystak’s, o Dr. Daniel falou sobre a relevância desse acontecimento para o meio jurídico principalmente no que diz respeito à administração pública.

“Através desse Seminário, nós estamos tendo a oportunidade de elencarmos diversos assuntos que são de grande importância no momento que nós estamos vivendo no Direito Administrativo, um deles de fato é o anseio não somente da sociedade, mas também por parte das administrações públicas de uma administração eficiente com a responsabilidade financeira que deve ser. Nós temos hoje um momento crítico no Brasil em relação ao ponto de vista ético, mas não podemos generalizar como se todo e qualquer administrador público fosse uma pessoa ineficiente ou se fosse um corrupto. Nós estamos assistindo aí uma série de ações, em que muitas vezes também estão sendo cometidos alguns abusos. Então um dos motivos também do Seminário, é de trazer esses assuntos que estão em voga atualmente e nós temos uma opção de debates dessas temáticas com doutrinadores renomados do país. Dentre eles a Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro de São Paulo; o Dr. Thiago Marrara que é professor de Direito Administrativo Titular da USP; o Dr. Vicente de Paula Mendes que é um dos grandes expoentes do Direito Administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais, o Dr. Joelson Dias de Brasília, que inclusive foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, e o Promotor de Justiça, Dr. Marcus Vinícius aqui de Uberlândia. Tivemos também, fechando esse Painel a continuidade de outras temáticas correlatas à administração pública, ao Direito Administrativo com temas que realmente são do anseio da população em geral”, explicou o Dr. Daniel Ricardo.

A presidente da 13ª Subseção da OAB, Dra. Ângela Parreira de Oliveira Botelho que anfitrionou os convidados na solenidade de abertura e fechamento da 2ª edição do Seminário, discursou aos convidados.

Dr. Daniel Ricardo Davi Sousa

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, atuante como assessor e consultor jurídico na área de Direito Tributário e Financeiro; Direito Administrativo Municipal e Direito Eleitoral. Pós-Graduado em Direito Societário pela FGV, Direito Administrativo Municipal pelo Instituto de Direito Municipal, através da Universidade Veiga de Almeida e Direito Tributário pela PUC/SP. É Membro da Comissão de Direito Administrativo e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB de Uberlândia.

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