Brasileiros se preparam para as eleições de 2014

Por: Luzia Castelo Branco

eleicoessliderComunicação e acesso a informação: fatores fundamentais para o voto consciente

A luta pelo direito de votar marcou a história das eleições no País, período em que a votação era restrita a poucos, como a época dos “homens bons”, quando no ano de 1532 podiam votar somente pessoas que tivessem uma linhagem familiar bem como participação na burocracia civil e militar daquela época. As mulheres conquistaram o direito do voto somente no ano de 1932; a repressão na Ditadura Militar, quando os direitos políticos foram impedidos e a época do movimento pelas “Diretas Já” (1983/1984) período em que se possibilitou novamente o voto direto para a Presidência da República no Brasil.

O movimento das “Diretas Já” completou 30 anos em 2014, período marcado como acontecimento de grande importância na redemocratização do Brasil, culminando com a volta do poder civil em 1985, na aprovação de uma nova Constituição Federal de 1988 e com a realização das eleições diretas para Presidente da República em 1989, que foram as primeiras desde 1960, quando os cidadãos brasileiros aptos a votar escolheram o Presidente da República.

Este contexto histórico marcado por alguns fatos vivenciados há muitos anos, pelos brasileiros nas gerações anteriores vem à tona por ser ano eleitoral. Momento que gera expectativas na população, de conquistar através do voto um futuro melhor. Levando em consideração que atualmente o eleitor desfruta de mais acesso a informação e não vivencia censura como naquela época, tendo o direito ao voto, independente de classe social, raça, ou formação escolar, fator que demonstra igualdade aos cidadãos.

Diante do cenário atual, os eleitores estão mais exigentes e criteriosos ao analisarem os candidatos, devido às campanhas veiculadas no dia a dia em meios de comunicação, como Televisão, rádio, veículos impressos e na internet.

Sendo assim percebe-se que a cada ano eleitoral, são apresentadas pelo TSE, novidades que reforçam a importância e a obrigatoriedade do voto, além de serem veiculadas campanhas institucionais visando incentivar a população a votar.

Para essas eleições foram feitas campanhas direcionadas aos jovens, os chamando para comparecerem as urnas, com o tema: “Vem Pra Urna”, demonstrando que a maneira do jovem se manifestar é indo para as urnas, fazendo parte da decisão. Outra propaganda institucional que também chamou a atenção foi aquela direcionada às mulheres, como maneira de incentivá-las a candidatura, para que o sexo feminino faça parte da política, destacando que em 2010 menos de 9% dos parlamentares eleitos eram mulheres.

Novidades nas eleições de 2014 divulgadas pelo TSE

 

As eleições em trânsito estavam aplicadas pela primeira vez nas eleições de 2010, inicialmente limitadas somente às capitais dos estados. Nas eleições de 2014, no entanto, cidades com mais de 200 mil eleitores terão direito a voto em trânsito.  Os eleitores que não estiverem em seus domicílios eleitorais no dia do primeiro e ou do segundo turno das eleições poderão votar em trânsito para presidente e vice, desde que estejam em alguma capital do país ou em município com mais de 200 mil eleitores. Para isso, o eleitor deve se habilitar perante a Justiça Eleitoral de 15 de julho a 21 de agosto de 2014, portando documento oficial com foto e indicando o local onde pretende votar. Caso o eleitor desista do voto em trânsito, ele pode cancelar a sua habilitação no mesmo prazo.

Oito cidades de Minas Gerais terão seções para receber eleitores que estejam votando em trânsito: Belo Horizonte; Uberlândia; Contagem; Juiz de Fora; Betim; Montes Claros; Uberaba e Governador Valadares.

A Lei da Ficha Limpa

 

Foi sancionada no dia quatro de junho de 2010. Começou a vigorar no dia sete de junho do mesmo ano, data de sua publicação no Diário Oficial da União, mas somente passou a ser aplicada nas eleições municipais de 2012, fortalecendo as punições aos cidadãos e candidatos que burlaram a lisura e a ética das eleições ou que tenham contra si determinadas condenações na esfera eleitoral, administrativa ou criminal.

Dos 7.781 processos sobre registros de candidatura que chegaram ao TSE sobre as eleições de 2012, 3.366 dos recursos tratavam da Lei da Ficha Limpa, o que corresponde a 43% do total. Neste ano a Lei será aplicada pela primeira vez em eleições gerais.

A Lei da Ficha Limpa dispõe de 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos. As inelegibilidades punem quem comete alguma irregularidade ou delito de ordem eleitoral (ou não), foram introduzidas no inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90).

Proibição de propaganda por telemarketing

É vedada a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário. A justificativa para proibir essa prática baseia-se no direito constitucional de todas as pessoas à privacidade. O uso de telemarketing muitas vezes invade a privacidade dos eleitores, que podem receber telefonemas com propaganda eleitoral em momentos inoportunos.

Proibição de associar nome de candidato a órgão público

 

Não será permitido, na composição do nome do candidato, a ser inserido na urna eletrônica, o uso de expressão e ou siglas pertencentes a qualquer órgão da administração pública direta ou indireta, federal, estadual e municipal. Exemplos como João da UFMG, Pedro do INSS, Toninho do cartório e outros.

Obrigatoriedade do uso de Libras

Os debates entre os candidatos transmitidos na televisão deverão utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, observadas as regras técnicas aplicáveis.

Denúncia Online

 

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE já disponibilizou o Sistema de denúncia Online, possibilitando que qualquer pessoa informe situações irregulares no que diz respeito à propaganda eleitoral de rua. Neste ano este sistema de denúncia vai funcionar de forma integrada com o sistema de acompanhamento processual da Justiça Eleitoral.

Segundo o promotor eleitoral Dr. Marco Aurélio Nogueira, essa opção da denúncia pelo computador oferece facilidade e tem se aprimorado. “O eleitor não precisa mais vir à promotoria. Se ele quiser denunciar irregularidades, basta enviar pelo site do TRE. Mas se as pessoas não souberem utilizar este serviço, elas podem vir aqui na promotoria, que fazemos por escrito e encaminhamos para a fiscalização, que será feita em Belo Horizonte. Nessa eleição, nós apenas detectamos um suposto crime e enviamos para que sejam tomadas as providências na capital”.

Para fazer a denúncia através do TRE, basta acessar o site: www.tre-mg.jus.br clicar em Sistema Denúncia Online, preencher o formulário e validar. Será necessário para o preenchimento do formulário, o título eleitoral, telefone, endereço residencial e e-mail. Vale lembrar que não serão aceitas denúncias anônimas, mas a identidade será mantida em sigilo. O denunciante recebe o número do registro para consultar o andamento do processo.

Para os interessados nas informações referentes à propaganda desta eleição, prevalecem às regras da resolução 23404/2014 do TSE que dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014. Acesse o link abaixo:

http://www.tse.jus.br/arquivos/tse-resolucao-no-23404-2014-dispoe-sobre-propaganda-eleitoral-e-condutas-ilicitas-em-campanha-eleitoral-nas-eleicoes-2014/view

Voto Consciente

Outro fator relevante ressaltado por Dr. Marco Aurélio Nogueira foi a campanha do Voto Consciente lançada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais neste ano, visando coibir práticas ilegais que são comuns em anos eleitorais, promovendo ações em todo o estado. “A partir de agora nós iremos às escolas, à comunidade, para trabalharmos com essa questão. Queremos conscientizar as pessoas de que, é o voto delas que alimenta esses “dragões” que às vezes se apoderam do poder. Qualquer dúvida que a população tiver, nós estaremos atendendo dentro do nosso limite. Nós temos atendido a população e a imprensa reforçando essa conscientização”.

O promotor destacou ainda a importância da aplicação geral da Lei da Ficha Limpa e afirmou que a população pode ficar tranquila sobre a fiscalização. “Esta é uma das maiores fiscalizações que nós estamos fazendo para a Procuradoria da República Eleitoral. Nós já recebemos o edital de pedido de candidatura dos inelegíveis e o Ministério Público poderá oferecer impugnação em causas de inelegibilidade”.

Eleitores, candidatos e partidos

Segundo informações divulgadas pelo TSE, no Brasil têm 142,8 milhões de eleitores, com 15,2milhões de eleitores em Minas Gerais e 462.813 em Uberlândia.

Estes eleitores vão às urnas para escolherem seus representantes regionais, seus governantes estatais e o presidente da nação, tarefa que não será fácil, devido a grande quantidade de candidatos às vagas disponíveis.

De acordo com o sistema nacional de divulgação de candidaturas do TSE com atualização até 30 de julho deste ano, dos candidatos que pediram registro a Justiça Eleitoral, em Minas Gerais, disputam as 77 vagas para deputados estaduais na Assembleia Legislativa, 1164 candidatos e para as 53 cadeiras do Congresso Nacional, em nível estadual, são 674 postulantes na disputa para Deputado Federal. Concorrem ao cargo de Governador de Minas Gerais, 8 candidatos e a mesma quantidade de concorrentes para a vaga de Senador.

Para a presidência da República, 11 candidatos disputam o cargo. O Poder Legislativo do Distrito Federal, representado por 24 Deputados Distritais, terá uma disputa acirrada, sendo 1005 candidatos para 24 cadeiras.

Uberlândia precisa ser bem representada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara dos Deputados. A divisão entre os partidos pode atrapalhar o número de eleitos por Uberlândia, e favorecer candidatos de outras regiões. Por Uberlândia foram registrados no dia cinco de julho deste ano 22 candidatos disputando o cargo de Deputado Estadual e 11 candidatos concorrendo ao cargo de Deputado Federal.

Segue abaixo os nomes dos 32 partidos políticos que concorrerão às eleições de 2014; dos candidatos a Presidente do Brasil, Governador de Minas Gerais e os candidatos de Uberlândia, que estão na disputa dos cargos de Deputado Estadual e Deputado Federal.

Partidos Políticos

Vão concorrer a cargos nas eleições de 2014 representantes dos seguintes partidos: PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro; PTB – Partido Trabalhista Brasileiro; PDT – Partido Democrático Trabalhista; PT – Partido dos trabalhadores; DEM – Democratas; PCdoB – Partido Comunista do Brasil; PSB – Partido Socialista Brasileiro; PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira; PTC – Partido Trabalhista Cristão; PSC – Partido Social Cristão; PMN – Partido da Mobilização Nacional; PRP – Partido Republicano Progressista; PPS – Partido Popular Socialista; PV – Partido Verde; PTdoB – Partido Trabalhista do Brasil; PP – Partido Progressista; PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado; PCB – Partido Comunista Brasileiro; PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro; PHS – Partido Humanista da Solidariedade; PSDC – Partido Social Democrata Cristão; PCO – Partido da Causa Operária; PTN – Partido Trabalhista Nacional; PSL – Partido Social Liberal; PRB – Partido Republicano Brasileiro; PSOL – Partido Socialismo e Liberdade; PR Partido da República; PSD – Partido Social Democrático; PPL – Partido Pátria Livre; PEN – Partido Ecológico Nacional; PROS – Partido Republicano da Ordem Social e SD – Solidariedade.

Candidatos ao cargo de Presidente do Brasil

Nome, número, partido e coligação: Aécio Neves (45 – Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB) – Coligação: PSDB/PMN/SD/DEM/PEN/PTN/PTB/PTC/PT do B – Muda Brasil; Dilma Rousseff (13 – Partido dos Trabalhadores – PT) – Coligação: PT/PMDB/PSD/PP/PR/PROS/PDT /PCdoB/PRB – Coligação com a Força do Povo; Eduardo Campos (40 – Partido Socialista Brasileiro – PSB) – Coligação: PHS/PRP/PPS/PPL/PSB/PSL – Unidos Pelo Brasil; Eduardo Jorge (43 – Partido Verde – PV); Pastor Everaldo (20 – Partido Social Cristão – PSC); Eymael (27 – Partido Social Democrata Cristão – PSDC); Levy Fidelix (28 – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB); José Maria (16 – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU); Luciana Genro (50 – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL); Mauro Iasi (21 – Partido Comunista Brasileiro – PCB); Rui Costa (29 – Partido da Causa Operária – PCO);

Candidatos ao cargo de Governador de Minas Gerais

 

Nome, número, partido e coligação: André Alves (31 – Partido Humanista da Solidariedade – PHS) – Coligação: PTdoB/ PRP/PHS/PEN – Mais Minas; Cleide Donária (29 – Partido da Causa Operária – PCO); Eduardo Ferreira (27 – Partido Social Democrata Cristão – PSDC); Fernando Pimentel (13 – Partido dos Trabalhadores – PT) – Coligação: PT/PMDB/PC do B/PROS/PRB – Minas Pra Você; Fidélis (50 – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL) – Coligação: PSTU/PSOL – Frente de Esquerda Socialista; Pimenta da Veiga (45 – Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB) – Coligação: PSDB/PP/DEM/PSD /PTB/PPS/PV/PDT/PR/PMN/PSC/PSL/PTC/PTN/SD – Todos Por Minas; Tarcísio Delgado (40 – Partido Socialista Brasileiro – PSB) – Coligação: PSB/PPL/PRTB – Minas Quer Mudança e Professor Túlio Lopes – (21- Partido Comunista Brasileiro – PCB);

Candidatos ao cargo de Senador por Minas Gerais

 

Nome, número, partido e coligação: Antônio Anastasia (456 – Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB) – Coligação: PSDB/PP/DEM/PSD/PTB/PPS/PV/PDT/PR/PMN/PSC/PSL/ PTC/PTN/SD – Todos Por Minas; Edilson Nascimento (700 – Partido Trabalhista do Brasil – PTdoB) – Coligação: PT do B/PRP/PHS/PEN – Mais Minas; Geraldo Batata (161 – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU) – Coligação: PSTU/PSOL – Frente de Esquerda Socialista; José Tarcísio (270 – Partido Social Democrata Cristão – PSDC) – Coligação: PSDC; Josué Alencar(150 – Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB) – Coligação: PT/PMDB/PC do B/PROS/ PRB – Minas Pra Você; Margarida Vieira (400 – Partido Socialista Brasileiro – PSB) – Coligação – PSB/PPL/PRTB – Minas Quer Mudança; Maria das Graças (290- Partido da Causa Operária – PCO) – Coligação: PCO e Pablo Lima (210 – Partido Comunista Brasileiro – PCB) – Coligação: PCB.

Candidatos a Deputado Federal por Minas Gerais

Nome, número, partido e coligação dos inscritos por Uberlândia: Gilberto Cunha (1606 – PSTU) – Coligação: PSTU/PSOL – Frente de Esquerda Socialista; Márcio Nobre (2700 – PSDC) – Coligação: PTN/PSDC – Uma Só Minas; Stoessel Vinhas (2300 – PPS) – Coligação: PPS/PV/PDT – Minas Segue em Frente; Fernando Moraes (4312 – PV) – Coligação: PPS/PV/PDT – Minas Segue em Frente; Orlando Monteiro (7034 – PTdoB) – Coligação: PTdoB/PRP/PHS/PEN – Mais Minas; Gleibe Terra (4033 – PSB) – Coligação: PRTB/PSB/PPL – Minas quer Mudança; Tenente Lúcio (4010 – PSB) – Coligação: PSB/PPL/PRTB – Minas Quer Mudança; Odelmo Leão (1199 – PP) – Coligação – DEM/PSDB/PP/PR/PSD/SD – A Vez de Minas; Chico Galo (2013 – PSC) – Coligação: PSC/PTC/PSL – Minas Melhor; Sônia Pinho (1525 – PMDB) – Coligação: PT/PMDB/PC do B/PROS/PRB – Minas Pra Você e Weliton Prado (1391 – PT) – Coligação – PT/PMDB/PC do B/PROS/PRB – Minas Pra Você.

Candidatos a Deputado Estadual por Minas Gerais

Nome, número, partido e coligação dos inscritos por Uberlândia: Luiz Humberto Carneiro (45999 – PSDB) – Coligação: DEM/PSDB/PP/PSD/PPS – A Voz de Minas; Felipe Attiê (11911- PP) – Coligação: DEM/PSDB/PP/PSD/PPS – A Voz de Minas; Mestre Urso (65777 – PCdoB) – Coligação: PCdoB; Dr. Mário Milken (12120 – PDT) – Coligação: PDT/PV – Minas Avança; Dr. Ricardo Lourenço (43122 – PV) – Coligação: PDT/PV – Minas Avança; Murilo Ferreira (33600 – PMN) – Coligação: PMN; Dr. Arnaldo Silva (22999 – PR) – Coligação: PR; Ivaldo Rodrigues (31130 – PHS) – Coligação: PRP/PEN/PHS – Sou Mais Minas; Sargento Araújo (40193 – PSB) – Coligação: PRTB/PSB/PPL – Minas Quer Mudança; João Neto (40363 – PSB) – Coligação:PSB /PPL/PRTB – Minas Quer Mudança; Cabo Emídio (28190 – PRTB) – Coligação: PSB/PPL/PRTB – Minas Quer Mudança; Aparecida Damasceno (50127 – PSOL) – Coligação: PSTU/PSOL – Frente de Esquerda Socialista; Deodato Machado (50100 – PSOL) – Coligação:PSTU/PSOL – Frente de Esquerda Socialista; Ricardo Takayuki (50000 – PSOL) – Coligação:PSTU/PSOL – Frente de Esquerda Socialista; Elismar Prado (13913 – PT) – Coligação: PT/PROS/PMDB/PRB – Minas Para Todos; Professor Neivaldo (13150 – PT) – Coligação:PT/PROS/PMDB/PRB – Minas Para Todos; Liza Prado (90123 – PROS) – PT/PROS/PMDB/PRB – Minas Para Todos; Zezinho Mendonça (90777 – PROS) – Coligação:PT/PROS/PMDB/PRB – Minas Para Todos; Adriano Zago (15015 – PMDB) – Coligação:PT/PROS/PMDB/PRB – Minas Para Todos; Leonídio Bouças (15130 – PMDB) – Coligação:PT/PROS/PMDB/PRB – Minas Para Todos; Airton Pinhal (70800 – PTdoB) – Coligação: PTdoB e João Cléber (70295 – PTdoB) – Coligação: PTdoB.

De acordo com o chefe de Cartório da Zona Eleitoral 335 de Uberlândia, Marcos da Cunha Sales, os candidatos que pediram registro a Justiça Eleitoral ainda estão em julgamento, devido a impugnações que envolvem várias situações como renúncias, analfabetismo, questões burocráticas, irregularidades, confirmações, entre outras questões que estão sendo analisadas pelos juízes eleitorais. Sendo assim esse processo de registro de candidatura que está sendo feito pelos TREs nas capitais dos estados, ainda está sendo definido.

Segundo informações da assessoria de imprensa do TRE-MG, os processos estão aguardando deferimento com previsão para o dia cinco de agosto, podendo haver mudanças nas informações divulgadas.

Expectativa

 

A população quer acreditar e confiar em candidatos, que possam buscar soluções para os problemas enfrentados no país e que se estendem a cada eleição. As pessoas querem a transparência e para isso os candidatos precisam conquistar a confiança delas e mostrar a elas através de seu histórico de atuação, suas ações e fatores positivos. Algo que não se limita mais apenas a promessas e propagandas.

Agora os eleitores podem ficar ainda mais atentos aos processos provenientes da inelegibilidade através da aplicação da Lei da Ficha Limpa, denunciar as campanhas irregulares, além de acessar os sites do TRE e TSE, buscando informações dos candidatos que disputarão nas urnas de todo o país, inclusive até os bens declarados e as datas oficiais das eleições que acontecerão em cinco de outubro, mas se tiver o segundo turno, os brasileiros terão que voltar às urnas em 26 de outubro. Além de terem o respaldo da Central de Atendimento das cinco zonas eleitorais de Uberlândia: 278, 279, 299, 314 e 335, que estão localizadas na Avenida Vasconcelos Costa, 1646, no Bairro Oswaldo Rezende, com o funcionamento de 12h às 19h por causa do período eleitoral.

Vale ressaltar que a população teve até o dia sete de maio para a regularização dos títulos, como emissão do título, atualização de dados e transferências. Agora a Central está atendendo as pessoas que estão com a situação regular e desejam emitir a segunda via do título, multas e certidões de quitação. Com a quantidade de informações disponíveis através dos meios de comunicação, é importante que cada cidadão faça a sua parte e vote de maneira consciente, indo às urnas, bem preparados para exercerem o seu direito com muita certeza e confiança. Assim a população poderá reforçar a expectativa e lutar por um país melhor.

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